Termo de Uso

Como parte de nossa missão em ajudar estudantes a melhorarem seu desempenho em provas, exames e concursos públicos, o Faz Questão Concursos Públicos trata algumas informações e Dados Pessoais de seus Usuários. Esta Política de Privacidade destina-se a ajudá-lo a entender melhor sobre esse tratamento. De acordo com a lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define-se como tratamento toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Para fins desta Política, os termos abaixo possuem as seguintes definições: • Usuário: toda pessoa que acessa o website do Faz Questão (www.fazquestao.com.br), podendo ser Visitante, Cadastrado ou Assinante. • Dados pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais. Temos o compromisso de respeitar e proteger sua privacidade e empregando nossos melhores esforços • Para que a segurança sobre seus Dados Pessoais esteja incorporada em toda operação • Para o estabelecimento de relações comerciais com parceiros e terceiros que garantam o tratamento de seus Dados Pessoais de forma segura • Para dar transparência sobre como será realizado o tratamento de seus Dados Pessoais não usando de forma diferente da que tenha sido informada e respeitando suas escolhas. 1. Quem Somos O Faz Questão Concursos Públicos é o responsável pelos dados que você compartilha conosco. Somos o “Controlador” dos seus Dados Pessoais conforme definição da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Pontual Cursos LTDA, Rua Quintino Bocaiuva, 812 – Andar 03, sala 10, bairro CENTRO, CEP nº 86020150, Londrina-PR, CNPJ 36.750.093/0001-19 2. Dados Pessoais que Coletamos Os dados coletados são referentes ao cadastro do aluno ao entrar na plataforma, sendo usados exclusivamente para: • Para prestar o Serviço: de forma a operar, manter e fornecer a você os recursos e as funcionalidades. Isso inclui permitir que efetue login, fornecendo acesso a Área do Aluno, além de campanhas e promoções • Para comunicação: sobre a solução de problemas • Para processar os pagamentos: quando da compra de nossos produtos e Serviços e cumprimento de obrigação legal para emissão de notas fiscais. • Para enviar a você comunicações de marketing • Para realizar análise e pesquisas: para oferta de um Serviço personalizado, de acordo com suas necessidades e aprimoramento. 3. Base Legal para o tratamento dos seus Dados Pessoais Lei Geral de Proteção de Dados – 13709/2018 4. Compartilhando suas informações Não vendemos ou ofertarmos seus Dados Pessoais a Operadores, terceiros ou parceiros. Podemos compartilhar suas informações apenas com a empresas do grupo “Faz Questão” de acordo com as finalidades e bases legais já descritas no item 2 5. Direitos e Escolhas do titular dos Dados Pessoais O “Faz Questão” não utiliza seus Dados Pessoais de forma excessiva, desnecessária e em desconformidade com a Lei 13.709 (LGPD) e respeita os direitos e escolhas sobre seus Dados Pessoais conforme previsto no artigo 18° da LGPD, descritos abaixo: Você tem o direito de ter informações de confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais e de acesso facilitado às informações de como realizamos esse tratamento, inclusive o eventual uso compartilhado de seus Dados Pessoais com entidades Públicas e Privadas. Você também tem o direito à correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e deve fazê-la sempre que for necessário para que tenhamos as suas informações devidamente precisas e atualizadas. Você pode, a qualquer momento, nos solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais. Entretanto, poderá ser necessário mantermos alguns de seus Dados Pessoais, mesmo depois de seu pedido de exclusão, com objetivo de atender às obrigações legais, regulatórias ou até mesmo contratuais e às necessidades empresariais, de acordo com algumas leis aplicáveis. Sempre que possível seus dados serão anonimizados. 6. Para entrar em contato conosco Caso tenha alguma dúvida sobre o Serviço, entre em contato conosco empelo nosso site https://www.fazquestao.com.br.